DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Assessoramento em concorrências públicas
  • Assessoramento nas concessões e permissões feitas por entidades públicas
  • Consultoria em financiamentos de projetos
  • Controle da administração pública
  • Desapropriação
  • Processos administrativos
  • Assessoria e acompanhamento de processos no
  • Tribunal de Contas

DIREITO AMBIENTAL

  • Assessoria para obtenção e regularização de licenças e alvarás
  • Acompanhamento de vistorias e perícias
  • Assessoramento em Sistema Nacional do Meio Ambiente
  • Crimes do Meio Ambiente
  • Licenciamento ambiental junto aos órgãos governamentais
  • Negociação de passivos ambientais
  • Responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente

DIREITO CIVIL – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

  • Ação Civil Pública
  • Desapropriação
  • Juizados Especiais Cíveis e Previdenciários
  • Juízo Arbitral
  • Mandado de Segurança
  • Reintegração de posse
  • Possessórias em geral
  • Substituição Processual
  • Usucapião

DIREITO COMERCIAL E CONTRATUAL

  • Confissões de Dívidas
  • Constituição, alteração e dissolução de sociedades
  • Contratos de assistência técnica
  • Contratos comerciais e títulos de crédito
  • Contratos de compra e venda de bens imóveis e imóveis, nacional e internacional
  • Contratos de constituição de consórcios de empresas
  • Contratos de fornecimento, distribuição, agenciamento representação comercial, franquia e licenciamento
  • Contratos e instrumentos de garantias pessoais e reais; alienação e cessão fiduciárias
  • Empréstimos de bens fungíveis e infungíveis
  • Indenizações de lucros cessantes e danos emergentes
  • Indenizações por danos materiais e morais
  • Litígios contratuais
  • Responsabilidade civil por atos ilícitos
  • Títulos, cédulas e notas de crédito

DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • Pedido de Recuperação Judicial
  • Elaboração de Plano de Recuperação da empresa
  • Negociação do Plano junto aos credores
  • Gestão das Ações de Recuperação
  • Acompanhamento geral do Processo de Recuperação

RECUPERAÇÃO EXTRA-JUDICIAL

  • Levantamento da situação econômica, financeira e jurídica da empresa
  • Elaboração do Plano de Recuperação Extra-Judicial
  • Negociação do Plano junto aos credores
  • Gestão econômica e financeira da empresa
  • Gestão jurídica da empresa

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Relações de consumo
  • Ações de desconstituição de cláusula (expressa ou não) de anatocismo
    (juros sobre juros) em contratos de:
    • Empréstimos bancários
    • Cheque especial
    • Cartões de crédito
    • Financiamento imobiliário

DIREITO ELEITORAL

  • Direito Penal Eleitoral
  • Domicílio eleitoral
  • Elegibilidade
  • Prestação de contas
  • Processo eleitoral
  • Propaganda eleitoral
  • Registro de candidatura

DIREITO EMPRESARIAL

  • Constituição e manutenção de sociedades: assembléias, reuniões de conselhos de administração e fiscal
  • Fusões, aquisições e consórcios
  • Governança corporativa
  • Responsabilidade dos administradores
  • Investimentos
  • Participações societárias
  • Relações de consumo
  • Assessoria a estratégias de doação, investimento ou patrocínio de eventos culturais e
    artísticos para benefícios fiscais

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Divórcios
  • Inventário, arrolamentos de bens e testamento
  • Pactos antenupciais
  • União estável e sociedades de fato
  • Ação de Alimentos
  • Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens
  • Separação Consensual
  • Separação Judicial

DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO

  • Banco Central do Brasil
  • Contratos bancários: análise e elaboração
  • Contratos de financiamento: análise, elaboração e assessoramento
  • Fianças bancárias
  • Instituições financeiras
  • Leasing “arrendamento mercantil”
  • Livre concorrência
  • Registro de capital estrangeiro e reinvestimentos

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Incorporação imobiliária
  • Condomínios residenciais e comerciais - Constituição
  • Regularização de condomínios residenciais e comerciais
  • Cooperativas Habitacionais
  • Direito Notarial e Registral
  • Domínio e Posse – interditos possessórios
  • Locação
  • Parcelamento do solo e desenvolvimento urbano

DIREITO INTERNACIONAL

  • Assessoria a empresas brasileiras no exterior
  • Assessoria a investidores estrangeiros na aplicação de recursos no país
  • Cobranças internacionais
  • Constituição de sociedades no exterior
  • Contratos de exportação e importação
  • Contratos internacionais
  • Direito comercial internacional
  • Elaboração de contratos de consórcios internacionais
  • Processo arbitral

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

  • Assessoria nos processos junto a órgãos policiais
  • Consultoria e defesa em inquéritos policiais e/ou processos criminais
  • Defesa dos interesses de clientes relativos a fraudes corporativas
  • Mandados de segurança, habeas corpus e outras medidas legais

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

  • Apropriação indébita
  • Contrabando e descaminho
  • Declarações falsas
  • Falsificação de documentos
  • Irregularidade de missão de documento fiscal
  • Fraudes à fiscalização tributária
  • Responsabilidade dos administradores
  • Sonegação fiscal

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

  • Assessoramento e elaboração de contratos de transferência de tecnologias e assistência técnica
  • Direito do Autor
  • Lei da Informática “Software”
  • Nomes comerciais
  • Nomes de domínio
  • Publicidade indevida
  • Propaganda enganosa

DIREITO SINDICAL

  • Assessoria sindical
  • Constituição de entidades sindicais – de trabalhadores e empregados
  • Convenções coletivas de trabalho
  • Elaboração de estatutos sindicais
  • Eleicões sindicais
  • Instauração de dissídios coletivos
  • Negociações coletivas
  • Participação em negociações sindicais e reuniões junto à DRT
  • Preparo e realização de assembléias
  • Registro civil de entidades sindicais
  • Registro de entidades sindicais no Ministério do Trabalho

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Alteração de contratos sociais e estatutos
  • Aquisição e alienação de participações societárias
  • Assessoria em auditorias legais
  • Constituição de sociedades
  • Direitos e obrigações do acionista
  • Dissolução de sociedades
  • Funcionamento de Sociedades Anônimas
  • Constituição de Holdings e Off Shores
  • Joint Ventures e consórcios
  • Reorganizações societárias: fusão, incorporação, transformação, cisão

DIREITO DO TRABALHO

  • Assessoria e acompanhamento
  • jurídico em Recursos Humanos
  • Consultoria e assessoria a empresas de vigilância e segurança armada
  • Contencioso trabalhista
  • Contratos de trabalho
  • Convenções da OIT
  • Dano moral por acidente de trabalho
  • Greve
  • LER – Lesões por Esforços Repetitivos
  • Participação nos lucros
  • Prevenção de litígio trabalhista
  • Proteção ao trabalho do menor e aprendiz
  • Segurança, higiene e Medicina do Trabalho
  • Trabalho temporário
  • Tele-trabalho
  • Terceirização
  • Verbas salariais

DIREITO DO TRANSPORTE

  • Assessoramento a empresas de transportes rodoviário, ferroviário e metropolitano
  • Atuação nos órgãos competentes para autorizações
  • Consultoria de relações com os órgãos públicos
  • Contratos em geral
  • Garantias e securitização

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Imposto sobre a renda de Pessoa Física e Pessoa Jurídica
  • Imposto sobre Produtos Industrializados
  • Imposto de Importação
  • Imposto sobre Operações de Crédito, câmbio e seguro (IOF)
  • Contribuições sociais (COFINS, PIS e CSSL)
  • Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
  • Imposto sobre serviços de qualquer natureza
  • Outros tributos federais, estaduais e municipais

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