DIREITO ADMINISTRATIVO
- Assessoramento em concorrências públicas
- Assessoramento nas concessões e permissões
feitas por entidades públicas
- Consultoria em financiamentos de projetos
- Controle da administração pública
- Desapropriação
- Processos administrativos
- Assessoria e acompanhamento de processos no
- Tribunal de Contas
DIREITO AMBIENTAL
- Assessoria para obtenção e regularização de
licenças e alvarás
- Acompanhamento de vistorias e perícias
- Assessoramento em Sistema Nacional do Meio Ambiente
- Crimes do Meio Ambiente
- Licenciamento ambiental junto aos órgãos governamentais
- Negociação de passivos ambientais
- Responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente
DIREITO CIVIL – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
- Ação Civil Pública
- Desapropriação
- Juizados Especiais Cíveis e Previdenciários
- Juízo Arbitral
- Mandado de Segurança
- Reintegração de posse
- Possessórias em geral
- Substituição Processual
- Usucapião
DIREITO COMERCIAL E CONTRATUAL
- Confissões de Dívidas
- Constituição, alteração e dissolução de sociedades
- Contratos de assistência técnica
- Contratos comerciais e títulos de crédito
- Contratos de compra e venda de bens imóveis e imóveis,
nacional e internacional
- Contratos de constituição de consórcios de empresas
- Contratos de fornecimento, distribuição, agenciamento
representação comercial,
franquia e licenciamento
- Contratos e instrumentos de garantias pessoais e reais;
alienação e cessão fiduciárias
- Empréstimos de bens fungíveis e infungíveis
- Indenizações de lucros cessantes e danos emergentes
- Indenizações por danos materiais e morais
- Litígios contratuais
- Responsabilidade civil por atos ilícitos
- Títulos, cédulas e notas de crédito
DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Pedido de Recuperação Judicial
- Elaboração de Plano de Recuperação da empresa
- Negociação do Plano junto aos credores
- Gestão das Ações de Recuperação
- Acompanhamento geral do Processo de Recuperação
RECUPERAÇÃO EXTRA-JUDICIAL
- Levantamento da situação econômica,
financeira e jurídica da empresa
- Elaboração do Plano de Recuperação Extra-Judicial
- Negociação do Plano junto aos credores
- Gestão econômica e financeira da empresa
- Gestão jurídica da empresa
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Relações de consumo
- Ações de desconstituição de cláusula
(expressa ou não) de anatocismo
(juros sobre juros) em contratos de:
- Empréstimos bancários
- Cheque especial
- Cartões de crédito
- Financiamento imobiliário
DIREITO ELEITORAL
- Direito Penal Eleitoral
- Domicílio eleitoral
- Elegibilidade
- Prestação de contas
- Processo eleitoral
- Propaganda eleitoral
- Registro de candidatura
DIREITO EMPRESARIAL
- Constituição e manutenção de sociedades:
assembléias, reuniões de conselhos
de administração e fiscal
- Fusões, aquisições e consórcios
- Governança corporativa
- Responsabilidade dos administradores
- Investimentos
- Participações societárias
- Relações de consumo
- Assessoria a estratégias de doação, investimento
ou patrocínio de eventos culturais e
artísticos para benefícios fiscais
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Divórcios
- Inventário, arrolamentos de bens e testamento
- Pactos antenupciais
- União estável e sociedades de fato
- Ação de Alimentos
- Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens
- Separação Consensual
- Separação Judicial
DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO
- Banco Central do Brasil
- Contratos bancários: análise e elaboração
- Contratos de financiamento: análise,
elaboração e assessoramento
- Fianças bancárias
- Instituições financeiras
- Leasing “arrendamento mercantil”
- Livre concorrência
- Registro de capital estrangeiro e reinvestimentos
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Incorporação imobiliária
- Condomínios residenciais e comerciais - Constituição
- Regularização de condomínios residenciais e comerciais
- Cooperativas Habitacionais
- Direito Notarial e Registral
- Domínio e Posse – interditos possessórios
- Locação
- Parcelamento do solo e desenvolvimento urbano
DIREITO INTERNACIONAL
- Assessoria a empresas brasileiras no exterior
- Assessoria a investidores estrangeiros na aplicação de recursos no país
- Cobranças internacionais
- Constituição de sociedades no exterior
- Contratos de exportação e importação
- Contratos internacionais
- Direito comercial internacional
- Elaboração de contratos de consórcios internacionais
- Processo arbitral
DIREITO PENAL EMPRESARIAL
- Assessoria nos processos junto a órgãos policiais
- Consultoria e defesa em inquéritos policiais e/ou
processos criminais
- Defesa dos interesses de clientes relativos a fraudes
corporativas
- Mandados de segurança, habeas corpus e outras
medidas legais
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
- Apropriação indébita
- Contrabando e descaminho
- Declarações falsas
- Falsificação de documentos
- Irregularidade de missão de documento fiscal
- Fraudes à fiscalização tributária
- Responsabilidade dos administradores
- Sonegação fiscal
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
E INDUSTRIAL
- Assessoramento e elaboração de contratos
de transferência de tecnologias
e assistência técnica
- Direito do Autor
- Lei da Informática “Software”
- Nomes comerciais
- Nomes de domínio
- Publicidade indevida
- Propaganda enganosa
DIREITO SINDICAL
- Assessoria sindical
- Constituição de entidades sindicais –
de trabalhadores e empregados
- Convenções coletivas de trabalho
- Elaboração de estatutos sindicais
- Eleicões sindicais
- Instauração de dissídios coletivos
- Negociações coletivas
- Participação em negociações sindicais e
reuniões junto à DRT
- Preparo e realização de assembléias
- Registro civil de entidades sindicais
- Registro de entidades sindicais no Ministério do Trabalho
DIREITO SOCIETÁRIO
- Alteração de contratos sociais e estatutos
- Aquisição e alienação de participações societárias
- Assessoria em auditorias legais
- Constituição de sociedades
- Direitos e obrigações do acionista
- Dissolução de sociedades
- Funcionamento de Sociedades Anônimas
- Constituição de Holdings e Off Shores
- Joint Ventures e consórcios
- Reorganizações societárias: fusão,
incorporação, transformação, cisão
DIREITO DO TRABALHO
- Assessoria e acompanhamento
- jurídico em Recursos Humanos
- Consultoria e assessoria a empresas de vigilância e
segurança armada
- Contencioso trabalhista
- Contratos de trabalho
- Convenções da OIT
- Dano moral por acidente de trabalho
- Greve
- LER – Lesões por Esforços Repetitivos
- Participação nos lucros
- Prevenção de litígio trabalhista
- Proteção ao trabalho do menor e aprendiz
- Segurança, higiene e Medicina do Trabalho
- Trabalho temporário
- Tele-trabalho
- Terceirização
- Verbas salariais
DIREITO DO TRANSPORTE
- Assessoramento a empresas de transportes
rodoviário, ferroviário e metropolitano
- Atuação nos órgãos competentes para autorizações
- Consultoria de relações com os órgãos públicos
- Contratos em geral
- Garantias e securitização
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Imposto sobre a renda de
Pessoa Física e Pessoa Jurídica
- Imposto sobre Produtos Industrializados
- Imposto de Importação
- Imposto sobre Operações de Crédito,
câmbio e seguro (IOF)
- Contribuições sociais (COFINS, PIS e CSSL)
- Imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços
- Imposto sobre serviços de qualquer natureza
- Outros tributos federais, estaduais e municipais
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